Reforma da Previdência já está no Senado Federal
Por Admin - Em 08/08/2019 às 5:50 PM
Já se encontra em poder do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados da reforma da Previdência. O próprio Rodrigo Maia fez a entrega, durante reunião na presidência do Senado, onde a tramitação segue seu rito.
Depois de fazer a leitura do documento no plenário do Senado, Alcolumbre encaminhou a matéria para a CCJ, onde será analisada e submetida a possíveis sugestões ou alterações dos senadores. O prazo máximo de tramitação da PEC é de 60 dias.
O relator da matéria será o senador Tasso Jereissati, que pretende finalizar seu trabalho antes do término do prazo regimental, que é de 30 dias, após o recebimento do texto. Se o relatório for aprovado, cinco dias após sua publicação no sistema do Senado, poderá entrar em discussão no plenário.
Nesta fase os senadores poderão apresentar emendas e, depois segue para votação em primeiro turno, cuja aprovação depende de, ao menos, 49 dos 81 votos existentes na Casa. Haverá um intervalo e novas emendas, mas de redação, podem ser apresentadas.
Caso seja aprovada em segundo turno e não haja modificações em relação ao texto que veio da Câmara Federal, a PEC retornará à CCJ para a revisão final e será promulgada pelo Congresso Nacional.

Rodrigo Maia entregou o documento a Davi Alcolumbre, para tramitação no Senado Federal
Foto: Divulgação
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