O recesso parlamentar inicia no próximo dia 17 e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, disse que as atividades da Casa neste primeiro semestre de 2019 foram muito positivas. Ele enalteceu a atuação dos deputados, que desde 1º de fevereiro, apresentaram 692 projetos de lei.

A Assembleia registrou 201 sessões em plenário, entre ordinárias, extraordinárias e solenes. Os deputados realizaram 653 pronunciamentos. Foram apresentados 6.437 requerimentos e aprovadas 61 proposições do Poder Executivo, duas do Poder Judiciário e uma do Tribunal de Contas do Estado.

Mais de 50 audiências públicas, instrumentos importantes de participação popular, ocorreram no período. Sarto deliberou pela criação de três frentes parlamentares: Defesa da Implantação do Projeto Piloto de Segurança em Maracanaú; Apoio às MPEs do Ceará; Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.

O presidente criou ainda três comissões especiais para acompanhamento da situação de crise de financiamento das políticas públicas na área do trabalho executadas pelo Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT); de acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco; de desenvolvimento das regiões de planejamento do Estado do Ceará.

Desde que assumiu a presidência do Legislativo cearense, José Sarto vem conduzindo as atividades da Casa pautado pela isenção e respeito à pluralidade de ideias, oportunizando o amplo debate.

Um dos destaques neste primeiro semestre foi o protagonismo do Parlamento cearense na formação de uma frente em defesa do Nordeste, composta por presidentes de Assembleias Legislativas dos nove estados da região, o Parlanordeste.

Criado com a finalidade de sensibilizar o Governo Federal para as pautas de interesse regional, o Parlanordeste defende a manutenção do BNB; a oposição à privatização da Chesf; a criação de um programa emergencial de revitalização do rio São Francisco. No âmbito da reforma da Previdência, os representantes são contrários à retirada do BPC e contra a desconstitucionalização da Previdência.

A reforma da Previdência e os cortes no orçamento de instituições federais de ensino superior foram discutidos em audiências públicas, com a presença inclusive de representantes da bancada federal cearense, assim como de gestores das instituições.

Além da produção legislativa, o presidente da Assembleia ressalta o movimento Ideia Certa, que foi lançado em maio e já promoveu campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito (maio), doação de sangue e meio ambiente (junho).

Presidente José Sarto enalteceu o trabalho dos deputados estaduais cearenses este ano

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