O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), auditor Paulo César de Souza, é o relator do processo que prevê a criação de uma Ouvidoria, que será apreciada pelo Plenário em sessão ordinária, no próximo dia 18 de fevereiro.

A ideia sugiu do conselheiro Rholden Queiroz e do assessor administrativo da presidência do TCE-CE, Edson Holanda, em 2013, quando fizeram estudo junto aos Tribunais de Contas brasileiros e outros órgãos onde existem ouvidorias atuantes e, a partir das boas práticas, elaboraram uma minuta de resolução para a criação e normatização da ouvidoria da Corte cearense.

Além de visita in loco às Cortes de Contas de Pernambuco, TCM do Ceará e Controladoria Geral do Estado (CGE-CE), houve um levantamento dos demais TC’s de forma online, quando foram observadas a normatização, Lei Orgânica, Regimento Interno e cada resolução que vai determinar as competências, estruturas e trâmites das demandas.

O anúncio da criação aconteceu durante expediente da sessão ordinária na última terça (4), após sorteio eletrônico. Até lá, os conselheiros poderão enviar suas sugestões sobre a proposta.

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