O senado aprovou, em segundo turno e sem alterações ao texto, o relatório do senador Eunício Oliveira ao Projeto de Lei da Câmara, a PEC da Música. Apesar dos argumentos contra dos senadores da bancada do Amazonas, a matéria obteve apoio de 61 senadores.

O relatório de Eunício isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, como também isenta de tributos os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas obras. A medida, segundo o relator, tem como objetivo reduzir a pirataria ao oferecer um produto final mais barato ao consumidor. “A alta carga tributária sobre os produtos musicais, não tenho dúvida, é uma das principais causas do aumento da pirataria”, argumentou.

A nova Lei irá contribuir para o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e mais plataformas digitais tornando o artista menos dependente da distribuição das grandes gravadoras. A sessão solene para a promulgação foi marcada para o dia 1º de outubro.

Eunício Oliveira

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