Após apelo de Eunício Oliveira, a  ‘Pec da música’ será votada hoje.  O senador esteve reunido com artistas brasileiros e fez apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiro, para que a ‘PEC da Música’ integre a pauta prioritária da Casa.Ao atender à solicitação do líder do PMDB e dos cantores, Renan anunciou a votação da matéria.

Como relator da proposta, Eunício informou que elaborou um parecer favorável e que certamente “irá contribuir com a redução da pirataria das produções culturais e valorizar as obras dos artistas nacionais”.

A matéria (PEC 123/11), de autoria do deputado federal, Otávio Leite (PSDB-RJ),  isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.  A iniciativa também isenta de tributos os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas obras. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado. 

Falcão, Fagner e Eunício Oliveira

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