“Não podemos descartar a oportunidade que a transição energética representa. Temos recursos naturais, mão de obra qualificada e expertise técnica”, disse Lula FOTO: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que ele presidiu junto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O governo estima que o Brasil possa atrair até R$ 2 trilhões em investimentos para a economia verde nos próximos dez anos.

Em seu discurso, Lula destacou a importância da transição energética para o futuro do país. “Não podemos descartar a oportunidade que a transição energética representa. Temos recursos naturais, mão de obra qualificada e expertise técnica. O Brasil já é um líder global no uso de fontes de energia renováveis, mas ainda podemos avançar mais”, afirmou o presidente. Ele destacou que o Brasil, com 80% de sua energia elétrica proveniente de fontes renováveis, pode ainda alcançar 100%.

A PNTE visa coordenar a transição energética no Brasil, integrando-a com outras políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O objetivo é fortalecer a economia global, gerando empregos e promovendo uma transição justa e inclusiva.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, destacou o papel da PNTE. “O Brasil vai assumir um papel de destaque na economia verde, com energia eólica, solar, hídrica, biomassa, entre outras fontes. A transição energética representará um novo desenvolvimento para a indústria brasileira”, declarou. Silveira também mencionou que o Novo PAC já prevê R$ 700 bilhões em investimentos para a transição energética e destacou a aprovação do marco legal do hidrogênio verde. “Temos 27 gigawatts em projetos de hidrogênio, que trarão R$ 200 bilhões em investimentos”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou a transição energética como um motor importante para o desenvolvimento nacional. Ele destacou que o trabalho coordenado entre vários ministérios e reformas em curso, como a reforma tributária, são essenciais para o sucesso da transição e para um crescimento econômico mais robusto.

Medidas e deliberações do CNPE

Na mesma reunião, o CNPE aprovou diversas medidas para promover o desenvolvimento econômico sustentável, incluindo novas diretrizes para a comercialização de petróleo e gás natural da União. A resolução visa otimizar a utilização dos insumos e fortalecer a segurança no abastecimento nacional de energia e produtos químicos.

A resolução também aborda a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás, promovendo o desenvolvimento tecnológico e minimizando a queima de gás natural. Além disso, o CNPE atualizou as diretrizes estratégicas para o mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, com foco na ampliação da capacidade de refino e na produção de biocombustíveis.

Foi criada uma nova Comissão de Trabalho para estudar os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP), coordenada pelo MME, para estabelecer diretrizes estratégicas.

Exploração e produção de petróleo

O CNPE também aprovou resoluções sobre a exploração de petróleo e gás em novos blocos. A Petrobras manifestou interesse no bloco Jaspe, que será licitado sob regime de partilha de produção, e deverá ter uma participação mínima de 40%. Estima-se que a licitação possa gerar R$ 401 milhões em bônus de assinatura.

Adicionalmente, foram aprovados os parâmetros para a licitação dos blocos de Rubi e Granada, no Polígono do Pré-Sal, com expectativa de arrecadação de R$ 118 milhões e investimentos de mais de R$ 60 bilhões, gerando cerca de 280 mil empregos diretos e indiretos.

O lançamento da PNTE e as recentes deliberações do CNPE marcam um passo significativo para o Brasil na direção de uma economia mais verde e sustentável, alinhando investimentos estratégicos com o desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica.