Foto: Iphan

Os estados do Ceará e Pernambuco estão em negociações para resolver divergências sobre os limites territoriais na região da Chapada do Araripe. A questão foi identificada após ajustes realizados pelo IBGE entre 2000 e 2007, que alteraram a delimitação geográfica, impactando diretamente os municípios de Salitre (CE) e Araripina (PE), entre outros. Diferentemente do litígio judicial entre Ceará e Piauí, as tratativas com Pernambuco buscam uma solução consensual por meio de estudos e acordo interinstitucional.

As tratativas envolvem o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Segundo o deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), presidente eleito da Assembleia Legislativa do Ceará, o objetivo é garantir que as áreas historicamente administradas por cada estado permaneçam sob sua jurisdição. “Adotaremos o critério do ‘uti possidetis’, priorizando o sentimento de pertencimento da população e a manutenção dos serviços já existentes”, afirmou.

A disputa territorial teve início em Salitre, onde moradores relatam inconsistências no mapeamento realizado pelo IBGE. O ex-prefeito Dodó de Neoclides destacou que equipamentos como escolas, postos de saúde e estradas, construídos pelo Ceará, foram oficialmente atribuídos a Pernambuco. “A população se identifica como cearense, pois recebe assistência do estado. Nosso objetivo é resolver a questão de forma definitiva”, declarou.

Segundo estudos do Ipece, a área impactada pela alteração nas divisas abrange cerca de 773 km², sendo 429 km² em Pernambuco e 344 km² no Ceará. Embora o IBGE tenha utilizado tecnologias mais modernas para aprimorar o georreferenciamento, a falta de legislação federal clara sobre divisas estaduais tem gerado incertezas. O coordenador do Celditec, Luiz Carlos Mourão, destacou o espírito cooperativo entre os estados. “Diferentemente do caso com o Piauí, as negociações com Pernambuco avançam com base no diálogo e no respeito às históricas ocupações territoriais”, concluiu. As informações são do jornal O Povo.