Haddad destacou que o governo estuda formas alternativas de compensar os setores afetados por meio de regulação do Conselho Monetário Nacional FOTO: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (12), que a nova tributação sobre títulos ligados ao agronegócio e à construção civil não terá impacto direto sobre os produtores e busca corrigir distorções no mercado financeiro.

A medida provisória publicada na quarta-feira (11) estabelece a cobrança de 5% sobre investimentos que antes eram totalmente isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do setor imobiliário (LCI). A mudança, no entanto, não afeta o estoque atual dos papéis.

Haddad destacou que o governo estuda formas alternativas de compensar os setores afetados por meio de regulação do Conselho Monetário Nacional, em conjunto com o Banco Central. Segundo ele, os R$ 41 bilhões em renúncias fiscais não beneficiam diretamente os produtores: “Boa parte desses recursos fica com intermediários ou investidores.”

O ministro também afirmou que o Brasil não pode continuar isentando R$ 1,7 trilhão em títulos enquanto outros pagam impostos sobre aplicações semelhantes. Para ele, isso cria uma distorção injustificável em um cenário de juros elevados.

Haddad negou que a medida pressione preços ou inviabilize crédito e afirmou que o principal entrave ao crescimento econômico ainda é a alta taxa Selic.