Moses Rodrigues (ao centro) é o líder da bancada cearense Foto: Reprodução

Os deputados e senadores que integram a bancada cearense no Congresso Nacional estão avançando na definição de como será aplicado um total de R$ 264 milhões em emendas parlamentares. O valor corresponde à metade dos R$ 528 milhões previstos para o estado nas chamadas emendas de bancada impositivas deste ano.

Essa primeira parcela está programada para liberação nas próximas semanas, seguindo determinação da Junta de Execução Orçamentária do governo federal, que estipulou a execução de 50% das emendas ainda no primeiro semestre. A outra metade permanece dividida entre uma parte contingenciada, que pode ser desbloqueada posteriormente, e outra parte bloqueada, sem previsão de liberação no curto prazo.

Para garantir a liberação dentro do prazo estipulado, os parlamentares decidiram, em reunião recente, adotar um critério de corte linear. Isso significa que os recursos destinados a cada projeto seguirão a mesma proporção originalmente solicitada pelos parlamentares. Assim, os R$ 264 milhões iniciais serão distribuídos de forma proporcional entre os projetos indicados por cada membro da bancada.

O cronograma prevê que até o dia 23 de julho os parlamentares apresentem oficialmente como os recursos serão divididos entre as áreas prioritárias. A expectativa é que o pagamento dessa primeira parcela ocorra até o final de junho. Uma nova liberação, correspondente ao montante atualmente contingenciado, poderá ocorrer até agosto, dependendo das condições fiscais do governo federal.

Nos próximos dias, os integrantes da bancada devem se reunir novamente para definir os projetos e setores que serão contemplados. Há um consenso inicial de que a saúde pública será o foco principal. Os parlamentares destacam que os municípios cearenses têm enfrentado dificuldades para manter serviços básicos, como cirurgias eletivas, além de problemas no custeio da atenção básica e no pagamento de profissionais da saúde.

As emendas de bancada, que se tornaram obrigatórias a partir de 2019, representam uma importante ferramenta de financiamento para estados e municípios. Elas garantem que uma parte do Orçamento da União seja aplicada conforme indicação dos representantes locais no Congresso. A expectativa da bancada cearense é que, com a liberação rápida dos recursos, seja possível minimizar os impactos causados pelos atrasos na execução orçamentária de 2025.