Deputado André Figueredo articula a realização do seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”

A capital cearense será sede, no próximo dia 10 de julho, de um importante seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte. A iniciativa é do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), ex-secretário de Esporte e Juventude do Ceará, e busca consolidar o esporte como política pública estruturante, descentralizada e acessível a todas as regiões do país.

O encontro tem como pano de fundo o Projeto de Lei Complementar 234/2024, que propõe mudanças significativas na legislação atual para modernizar os mecanismos de incentivo fiscal e ampliar o alcance dos recursos a projetos de base, incluindo aqueles realizados fora dos grandes centros urbanos.

A programação começa com uma visita técnica ao Centro de Formação Olímpica (CFO), uma das estruturas esportivas mais modernas do Brasil. Em seguida, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, será realizado o seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”, reunindo parlamentares, gestores públicos, atletas, organizações da sociedade civil e representantes do Ministério do Esporte.

Entre os nomes confirmados estão o presidente da Comissão Especial, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a ex-ministra do Esporte Ana Moser, e lideranças da gestão esportiva nacional e local.

Escuta regionalizada

Articulação do seminário reflete o fortalecimento do debate político sobre o papel do esporte

Para André Figueiredo, o objetivo é promover uma escuta regionalizada da sociedade sobre o texto da nova proposta. “O esporte precisa estar presente no dia a dia da população como ferramenta de educação, saúde, cidadania e segurança. Isso só é possível com uma política pública descentralizada e sustentável”, afirmou o parlamentar.

A articulação do seminário reflete o fortalecimento do debate político sobre o papel do esporte na redução das desigualdades regionais. Em meio a disputas por orçamento e atenção legislativa, o PLP 234/2024 surge como uma tentativa de reposicionar o setor esportivo na agenda estratégica do Estado brasileiro.

O evento será gratuito, aberto ao público e depende de inscrição prévia. A expectativa é que o seminário contribua com subsídios técnicos e políticos para o aprimoramento do projeto de lei, reforçando o papel do Congresso Nacional como espaço de escuta ativa e formulação de políticas públicas com base territorial.

As inscrições pode ser feitas online