Plenário 13 de Maio volta a funcionar com novidades nas sessões                    Foto: Dário Gabriel/Alece

As sessões no Plenário 13 de Maio, serão retomadas nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na marcando o fim do recesso parlamentar e o início de uma nova fase nos trabalhos legislativos. As atividades retornam com mudanças estruturais aprovadas por unanimidade pela Mesa Diretora da Casa, a partir do Projeto de Resolução 10/25, que promove uma modernização dos procedimentos internos, com foco na qualificação dos debates e no aprimoramento da condução das pautas.

Entre as principais alterações, destaca-se a reformulação dos expedientes. O primeiro, destinado aos pronunciamentos dos deputados, passará a contar com nove oradores por sessão, com tempo de fala fixado em dez minutos para cada parlamentar. A escolha dos oradores obedecerá a uma ordem alfabética, reiniciada sempre que todos os deputados tiverem feito uso da palavra. Já o segundo expediente terá duração total de 60 minutos, com espaço para seis oradores inscritos em ordem cronológica, também com tempo de dez minutos cada.

“A partir desta terça, as sessões plenárias já estarão com o novo sistema de alterações feitas no Regimento Interno. Antes, as inscrições eram abertas às sete horas para o primeiro expediente. Com as alterações, as inscrições serão sempre por ordem alfabética. O parlamentar que quiser ceder seu tempo para outro poderá assim o fazer”, esclarece o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão.

Ele também reforçou a importância da organização do segundo expediente. “Os seis oradores que quiserem falar devem se inscrever nos terminais do sistema do plenário, e os que já usufruíram de tempo no primeiro expediente não deverão usar no segundo”.

Outra mudança relevante no Regimento Interno refere-se à obrigatoriedade de participação presencial nas sessões das quartas-feiras. “Essa alteração é muito importante, e, nas quartas-feiras, as votações e sessões somente acontecerão com os parlamentares que estiverem presentes em plenário, ou seja, nesse dia, diferentemente da terça e da quinta, não será disponibilizado o sistema remoto para os parlamentares participarem de forma híbrida”, explica Aragão.

As alterações representam, segundo os deputados, um esforço coletivo da Assembleia Legislativa em fortalecer a prática parlamentar, assegurar maior participação e garantir um ambiente mais dinâmico e equitativo para o debate público. As mudanças também foram vistas como reflexo do compromisso da atual gestão com a excelência institucional. O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), recebeu elogios dos colegas por liderar a implementação das novas diretrizes, juntamente com os membros da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes.