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Após quase 48 horas de ocupação da mesa diretora do Senado, a oposição desmobilizou os atos de protestos na manhã desta quinta-feira (7), sem conseguir que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometesse a pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação começou depois que Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e também é investigado por obstrução do processo penal, após desdobramentos que envolveram ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a mobilização pelo afastamento de Moraes continua e classificou como “vitória” o fato de o grupo ter conseguido ampliar o apoio ao impeachment do ministro. “É evidente que o senador Davi vai se pautar pelo ambiente político. Na hora em que a maioria do Senado se posiciona, não tenha dúvida que isso vai pesar na posição do senador Davi”, declarou.

Segundo a Constituição, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Apesar da pressão, Alcolumbre ainda resiste a tratar do tema. Questionado pela imprensa ao chegar ao plenário nesta manhã, limitou-se a dizer: “vamos trabalhar”.

Situação do senador Marcos do Val

Outra reivindicação da oposição era a suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica após descumprir determinações judiciais do STF. Segundo Marinho, Alcolumbre se comprometeu a recorrer da decisão junto ao Supremo.

Do Val é investigado por supostamente intimidar delegados da Polícia Federal responsáveis pelas apurações envolvendo Bolsonaro. Ele estava proibido de sair do país, mas violou a ordem judicial ao viajar para os Estados Unidos.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), comentou a posição de Alcolumbre durante reunião realizada no dia 6. Segundo ele, o presidente da Casa foi claro ao afirmar que não abriria mão de suas prerrogativas. “Ele disse que não faria acordo intimidado e sob chantagem. Acho que ele tomou a decisão correta. As pessoas parecem que se esquecem do 8 de janeiro com muita rapidez”, afirmou.

Wagner destacou que a atual situação institucional é reflexo de eventos excepcionais. “Essa excepcionalidade que estamos vivendo na relação institucional tem a ver com a excepcionalidade, totalmente fora do normal, que foi a não aceitação do resultado eleitoral e a depredação dos Três Poderes da República”, avaliou. E completou: “Esse é o ato mais grave que eu vi de atentado à democracia brasileira”.

Com o fim da ocupação do plenário, Alcolumbre retomou os trabalhos do Senado de forma presencial. Durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. A proposta, que substitui medida provisória enviada pelo governo, segue agora para sanção presidencial.

Na Câmara dos Deputados, um cenário semelhante ocorreu. A mesa diretora foi desocupada na noite de ontem (6) após mais de 30 horas de ocupação por parlamentares da oposição. Eles exigiam que o presidente da Casa, Hugo Motta, pautasse o projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.