A medida busca modernizar a infraestrutura logística do país, fortalecendo portos e aeroportos e atraindo capital privado

Desde que eliminou a exigência de autorização prévia para emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) recebeu propostas que somam R$ 3,33 bilhões para 11 empreendimentos em seis estados: Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Os projetos contemplam ampliações de aeroportos, construção e expansão de terminais portuários, aquisição de equipamentos e obras diversas. A dispensa de autorização, instituída em agosto de 2024, reduziu o prazo de aprovação de seis meses para cinco dias, facilitando os investimentos no setor.

“O processo mais ágil estimula investimentos e impulsiona o mercado de capitais”, destacou o ministro Silvio Costa Filho.

Entre os principais investimentos estão a ampliação do Porto de Paranaguá (R$ 607 milhões), Porto de Santos (R$ 718 milhões) e aeroportos em Ilhéus (R$ 113,7 milhões), Jacarepaguá (R$ 392 milhões) e Campo de Marte (R$ 392 milhões).

A medida busca modernizar a infraestrutura logística do país, fortalecendo portos e aeroportos e atraindo capital privado por meio de títulos com benefícios fiscais para investidores.