Crianças e adolescentes estão mais vulneráveis na internet. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A iniciativa reunirá parlamentares e especialistas convidados.

Motta destacou a urgência do tema e disse que o Parlamento não pode se omitir diante da gravidade das denúncias envolvendo a exploração de menores em plataformas digitais. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, enfatizou. 

Ele informou, inclusive, que há mais de 60 projetos de lei, sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet, protocolados. Além disso, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para apresentar estudos e propostas.

Governo prepara proposta

Na semana passada, após o influenciador Felca Bress denunciar perfis digitais que exploram a chamada “adultização infantil”, o Governo Federal também informou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse o presidente Lula em entrevista à Band News.

Para o presidente, o cenário atual deixa crianças e adolescentes expostos a riscos como ataques e pedofilia, sem que haja responsabilização dos responsáveis pelos conteúdos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, defendeu.