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Suprema Corte dos EUA avaliará legalidade das tarifas impostas por Trump
Por Redação - Em 04/09/2025 às 1:07 PM

Nos últimos anos, o tribunal — de maioria conservadora por 6 votos a 3 — tem garantido vitórias expressivas ao presidente
A Suprema Corte dos Estados Unidos deve se tornar palco de disputas cruciais sobre os limites do Poder Executivo no segundo mandato de Donald Trump. Tarifas comerciais, medidas migratórias e até a tentativa de demitir uma integrante do Federal Reserve estão entre os temas que podem definir o alcance da autoridade presidencial.
O governo republicano entrou com recurso no dia 3 de setembro, pedindo que os juízes acelerem a análise sobre a legalidade de tarifas impostas com base em uma lei de 1977, originalmente criada para situações de emergência. Um tribunal de primeira instância havia considerado ilegais parte dessas medidas, que incluíram sobretaxas contra China, Canadá e México.
Analistas apontam que os ministros da Suprema Corte terão de responder a uma questão central: Trump excedeu seus poderes ao invocar a legislação para impor tarifas e adotar políticas unilaterais?
Nos últimos anos, o tribunal — de maioria conservadora por 6 votos a 3 — tem garantido vitórias expressivas ao presidente, autorizando a aplicação imediata de suas políticas enquanto os processos correm em instâncias inferiores.
Para especialistas, o próximo ciclo do tribunal, que vai de outubro a junho, pode ser decisivo. “O alcance do Poder Executivo é a questão recorrente do segundo mandato de Trump”, avalia Robert Luther III, professor da Universidade George Mason.
A postura da Suprema Corte será fundamental para definir se a visão expansiva de Trump sobre a presidência terá respaldo jurídico duradouro — ou se encontrará barreiras nas próprias instituições americanas.
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