Deputado Lêonidas Cristino tem pautado as discussões sobre o setor portuário brasileiro. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (16), às 10h, no plenário 11, mais uma audiência pública com foco no setor portuário, área na qual tramita a atualização da Lei dos Portos. Desta vez, a convocação é para debater a instalação de portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) no Brasil. 

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), autor do requerimento, defendeu que “esse debate é relevante para garantir que as políticas públicas voltadas à instalação de portos secos e Clias sejam planejadas de forma coordenada, transparente e orientada para resultados, respeitando critérios técnicos e as particularidades regionais do Brasil”.

Cristino destacou ainda que a expansão dessas estruturas pode gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico regional, mas alertou que a implantação exige análise cuidadosa de questões regulatórias, fiscais e operacionais. 

Deputado Leônidas Cristino defende modernização do sistema portuário em audiência na Câmara

Objetivos

A audiência pretende discutir a ampliação e modernização da infraestrutura aduaneira nacional, com ênfase na interiorização do comércio exterior e na descentralização dos serviços alfandegários.

Portos secos e CLIAs são áreas alfandegadas fora de portos, aeroportos e fronteiras, permitindo que cargas de importação e exportação sejam desembaraçadas no interior do país — o que pode reduzir custos logísticos, agilizar processos e desafogar os grandes portos marítimos e centros urbanos.

A sessão será interativa, permitindo a participação do público por meio do portal e-Cidadania. 

Convidados

Entre a lista de debatedores convidados estão três nomes cearenses:

Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC);

Salmito Filho, deputado estadual do Ceará; e

Rennys Frota, secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará.

Além de representantes da Associação Brasileira de Portos Secos e CLIAs (ABEPRA); da Secretaria Nacional de Portos; da Receita Federal; do Departamento de Promoção das Exportações; da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Transnordestina Logística S/A; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); do Conselho Nacional das ZPEs; e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).