A novidade poderá ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário

A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix terão acesso a um novo recurso para aumentar a proteção contra golpes e fraudes. O Banco Central anunciou o “botão de contestação”, que permitirá registrar reclamações de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato humano.

O dispositivo faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e poderá ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário. Diferentemente dos casos de erro ou arrependimento no envio, a funcionalidade será restrita a situações de fraude, golpe ou coerção.

Como funciona

Ao acionar o botão, a contestação é enviada automaticamente ao banco que recebeu o valor, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta do suspeito. Esse bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo do saldo existente.

A partir daí, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente à vítima em até onze dias após a contestação.

Contexto e limitações

Até agora, a devolução de recursos só era possível quando a conta utilizada na fraude ainda tinha saldo disponível, o que nem sempre ocorria, já que golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas.

O Banco Central reforça que a nova ferramenta não se aplica a desacordos comerciais ou erros de digitação de chave Pix, situações que envolvam terceiros de boa-fé ou simples arrependimento do usuário.