Plano Diretor foi finalizado no último final de semana durante a Conferência da Cidade. Fotos: Mateus Dantas/CMFor

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Leo Couto (PSB), recebeu nesta quarta-feira (29) a mensagem do prefeito Evandro Leitão (PT) com o novo Plano Diretor Participativo e Sustentável da cidade. A proposta, apresentada durante reunião com o secretariado, chegou à Casa em regime de urgência e foi encaminhada para a Comissão Especial, presidida pelo vereador Benigno Junior (Republicanos).

Na ocasião, Leo Couto parabenizou “a ampla discussão realizada ao longo desse ano com a sociedade civil” e destacou que “a Câmara tem uma responsabilidade muito grande ao receber o novo Plano Diretor, pois são as diretrizes de como a nossa cidade irá crescer nos próximos 10 anos“.

O presidente Leo Couto garantiu atenção especial à análise do Plano

O projeto de lei complementar nº 49/2025 foi apresentado pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, e pelo secretário de Governo, Júnior Castro. Bruno ressaltou que a proposta é resultado de um amplo processo participativo, com 596 delegados na Conferência das Cidades. Desse total, 173 sugestões foram analisadas, e 170 incorporadas ao texto, demonstrando o envolvimento da sociedade civil e o consenso em torno do plano. 

Os secretários municipais João Vicente (Urbanismo e Meio Ambiente), Helena Barbosa (Cultura) e Jonas Dezidoro (Habitação) também estiveram na entrega, marcando a integração entre as áreas envolvidas na formulação da proposta.

Avanços e diretrizes

O novo Plano Diretor traz medidas voltadas à sustentabilidade, à valorização do patrimônio cultural e à inclusão social.

> Meio ambiente: aumento de 38% nas áreas naturais e de 18% nas Áreas de Proteção Ambiental;

> Cultura: duplicação das zonas de proteção ao patrimônio, de 4 para 8, e criação do Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural;

> Habitação: ampliação das ZEIS, de 45 para 87, e criação das Zeis de Reparação, voltadas à melhoria de conjuntos habitacionais;

> Crescimento sustentável: incentivo à construção civil em áreas com infraestrutura consolidada, equilibrando desenvolvimento e preservação.

A redação final do Plano acatou 170 sugestões dos delegados

Artur Bruno reforçou, ainda, que o plano busca garantir crescimento ordenado, combate à desigualdade territorial e fortalecimento de centralidades regionais. “O novo Plano Diretor representa uma Fortaleza que cresce com equilíbrio, respeitando o meio ambiente e garantindo qualidade de vida para todos”, defendeu.

Próximos passos

A proposta foi incluída extrapauta na sessão e seguirá para a Comissão Especial do Plano Diretor, onde os vereadores poderão apresentar emendas antes do retorno ao plenário. Também será realizada audiência pública com a participação da população e de entidades civis.

“Os vereadores irão dar continuidade às discussões e até dezembro teremos um Plano Diretor equilibrado, pois essa é uma prioridade nossa e do prefeito Evandro Leitão”, garantiu Leo Couto, enfatizando o compromisso da Casa com a celeridade e o diálogo.