Ação foi anunciada pela ministra Marina Silva durante a COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Neste segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo brasileiro apresentou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível, iniciativa para integrar políticas climáticas de municípios, estados e governo federal, com apoio de organizações sociais e da iniciativa privada.

“Não só no nível federal que o país deve ter um plano de redução de emissão de CO₂, mas também nos municípios e nos estados. É um compromisso de que os municípios também façam seus Planos Climas Municipais. […] na parte de transformação, que façam investimentos para mudar a geografia, a topografia construída pelos humanos”, defendeu Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O ministro das Cidades, Jader Filho, acrescentou que a iniciativa vai ao encontro do compromisso do Brasil com a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática (CHAM), da qual o país é signatário desde a COP28, em Dubai. “Nós podemos, a partir dos governos centrais, dar esse indicativo, dar as recomendações, mas quem executa as ações, de fato, são os líderes subnacionais”, observou.

Plano

A ideia apresentada nesta terça (12) irá promover, segundo o Ministério do Meio Ambiente, uma abordagem mais articulada entre as políticas públicas e gerar sinergias entre as agendas de adaptação, mitigação e transformação dos espaços urbanos.

O plano foi estruturado em quatro eixos principais: informação de risco e tomada de decisão; construção de conhecimento e capacidades; governança e estruturação de ações inclusivas; e integração de recursos públicos e privados para implementação. 

Ainda de acordo com a pasta, o modelo de gestão já está em andamento, com nove políticas públicas entregues e 15 linhas de ação estruturadas, desenvolvidas em conjunto com governos locais, organizações sociais e o setor privado.