A cerimônia acontece no Centro Internacional de Convenção do Brasil (CICB), em Brasília. Foto: Divulgação

A professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena Cavalcante, recebe nesta sexta-feira (14), ao lado de outras figuras de destaque, a Ordem Nacional do Mérito Educativo, distinção concedida a personalidades que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento do ensino e da educação no país.

A cerimônia de outorga, marcada para às 15h no Centro Internacional de Convenção do Brasil (CICB), em Brasília, será conduzida pelo Grão-Mestre da Ordem, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A entrega das comendas integra as comemorações pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC).

Perfil

A indicação de Denise Lucena Cavalcante foi encaminhada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e ressalta sua dedicação ao magistério superior desde 1991.

A professora já coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFC e atualmente dirige, no Ceará, o Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Ao longo da carreira, Denise orientou diversos estudantes da graduação e pós-graduação, contribuindo para o avanço dos estudos em Direito Tributário, com ênfase em finanças públicas e sustentabilidade ambiental. 

Ordem Nacional do Mérito Educativo

A Ordem Nacional do Mérito Educativo contempla cinco graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro — e reconhece personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento do ensino.

Criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797/2003, a honraria tem suas nomeações e promoções feitas por decreto presidencial, mediante proposta do Ministro da Educação e parecer favorável do conselho da Ordem.