O Projeto de Lei 5854/25 quer instituir a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI). Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 5854/25, que cria a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI). A proposta busca fortalecer, expandir e garantir financiamento estável às Escolas Família Agrícola (EFAs) em todo o país, com foco na melhoria da educação para o campo e na geração de oportunidades para jovens de comunidades rurais. 

O parlamentar fundamenta a iniciativa em experiências já consolidadas no Brasil, com destaque para o Ceará. Em Ipueiras, a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos se tornou referência ao ser reconhecida como a melhor escola pública estadual do país em sua categoria. Com base na Pedagogia da Alternância, o modelo integra teoria, prática e participação comunitária, servindo como exemplo para a expansão nacional proposta no PL.

Segundo Figueiredo, o projeto coloca os jovens rurais no centro das políticas de desenvolvimento. “O Brasil tem imenso potencial no campo. Falta transformar esse potencial em oportunidade. As EFAs já provaram que a educação para o campo funciona, e o exemplo do Ceará mostra isso com clareza. Queremos levar essa transformação para todo o país”, defende.

O deputado cearense defende a geração de oportunidades para jovens de comunidades rurais. Foto: Divulgação

Principais fundamentos

O texto apresentado por André Figueiredo estabelece diretrizes que incluem:

> Fortalecimento da educação para o campo: reconhecimento oficial da Pedagogia da Alternância e integração da formação técnica em agricultura, agropecuária, agroindústria e gestão da produção rural;

> Financiamento permanente: apoio contínuo da União, estados e municípios para estrutura, equipamentos, transporte, livros, alojamentos e áreas produtivas;

> Cadastro Nacional das EFAs: sistema destinado a mapear e organizar informações das escolas, ampliando transparência e acesso a recursos;

> Formação de educadores: programa específico de qualificação e valorização dos profissionais que atuam nas EFAs;

> Infraestrutura rural moderna: investimentos em laboratórios, bibliotecas, cozinhas, áreas agropecuárias e espaços de experimentação, além de apoio à agricultura familiar.