O ministro do STF e o presidente da Câmara estiveram no Fórum JOTA nessa quinta, 4. Foto: Montagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram nessa quinta-feira (4), sobre o momento político atual entre os Poderes em meio à repercussão da liminar do ministro Gilmar Mendes que altera o rito de impeachment de ministros do Supremo.

As declarações de ambos foram dadas durante a 3ª edição do Fórum JOTA, realizado no Brasília Palace Hotel, evento que reuniu autoridades para discutir segurança jurídica. 

Além deles, participaram do evento o próprio ministro Gilmar Mendes; o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, e o diretor jurídico do BNDES, Walter Baère. O Fórum JOTA é um projeto que promove conversas entre jornalistas e lideranças políticas para discutir questões estratégicas do País.

Causa própria

Na ocasião, Dino afirmou que a decisão do colega representa a atualização de “lei antiga de 1950” e é uma resposta aos ataques que o STF vem sofrendo, sobretudo o ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou o volume de 81 pedidos de impeachment em tramitação no Senado — metade deles contra Moraes — como sinal de uso distorcido do instrumento. “Ou se cuida de ‘serial killer’, ou vítima de perseguição”, comparou acrescentando que “tem gritaria demais e reflexão de menos”. 

Hugo Motta, por sua vez, avaliou que a liminar é “fruto da polarização política” em um ambiente de radicalização que tem gerado “tensão desnecessária” entre os Poderes. O deputado relatou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com Gilmar Mendes, e acredita que Senado e STF encontrarão um caminho de conciliação antes da análise do caso.

Para ele, episódios como esse demandam esforço de entendimento para evitar rupturas num momento em que “o país já enfrenta um mar muito revolto”. Segundo Motta, “quando há interferência de um poder no outro, é sempre ruim, […] todo o país perde”.