Projeto será analisado também na Câmara. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que torna obrigatória a divulgação, em aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso.

A condição ocorre quando um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria e interrompe a circulação do sangue, podendo causar consequências graves, inclusive a morte. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver pedido para votação no Plenário do Senado.

O que diz

O Projeto de Lei 5.497/2023, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).

No relatório, Otto Alencar cita dados da Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso, segundo os quais 34% das pessoas acometidas pela doença morrem nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas. O senador destaca ainda fatores de risco associados, como doenças relacionadas à coagulação, fraturas e gravidez, além da imobilidade prolongada, comum em viagens aéreas.

De acordo com o relator, medidas como a realização de exercícios, o uso de meias de compressão e de medicamentos específicos podem reduzir os riscos, mas parte da população não tem acesso a essas informações.

Com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que indicam o transporte de cerca de 115 milhões de passageiros em voos nacionais e internacionais no Brasil em 2023, o projeto estabelece a obrigatoriedade da exibição de mensagens educativas sobre o tromboembolismo venoso e sua prevenção.

“O risco de tromboembolismo venoso entre viajantes emerge como significativa questão de saúde pública, o que justifica, portanto, a intervenção do poder público em defesa da saúde e segurança dessa parcela da população”, comentou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ao ler o relatório sobre o projeto.