Projeto foi acatado na última semana. Foto: Érika Fonseca/CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, fixada em R$ 15,99 bilhões, com crescimento de 8% em relação ao orçamento vigente. A Saúde concentra o maior volume de recursos, com 27% (R$ 4,3 bilhões), seguida pela Educação, com 24% (R$ 3,9 bilhões).

A proposta enviada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), por meio da Mensagem nº 0055/25, projeta R$ 9,7 bilhões para o Orçamento Fiscal e R$ 6,2 bilhões para a Seguridade Social. Além de Saúde e Educação, os maiores volumes de recursos vão para Administração (R$ 1,65 bilhão), Previdência Social (R$ 1,57 bilhão) e Encargos Especiais (R$ 1,14 bilhão).

Foram aprovadas também todas as 536 emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto da LOA 2026, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e esporte. O líder do governo, vereador Bruno Mesquita (PSD), destacou o caráter histórico da votação e parabenizou o relator, vereador Paulo Martins (PDT).

Entre as principais ações previstas estão a construção de duas Escolas de Tempo Integral, a reforma e ampliação de unidades educacionais, a retomada do CUCA do Grande Mucuripe e a implantação de novos equipamentos sociais, como Centros Dia, Centros Pop e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Inovações

A aprovação da LOA conclui o ciclo 2025 do Planejamento Integrado da Prefeitura de Fortaleza, que envolveu o planejamento estratégico dos órgãos municipais e a escuta da população em 39 fóruns territoriais, resultando no Plano Plurianual (PPA), no Plano de Contratações Anual e na Lei Orçamentária.

A secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Carolina Monteiro, lembrou que esse é “o primeiro orçamento pensado pela gestão“, já que neste ano o planejamento havia sido feito pelo prefeito anterior. “Para 2026, devemos dar um salto ainda maior nas entregas, no monitoramento e na eficiência na alocação desses recursos”, defendeu ela.

A nova metodologia prevê a implantação de painéis de Business Intelligence (BI) para acompanhamento da execução orçamentária e a consolidação de orçamentos temáticos, como o Orçamento do Idoso e o Orçamento da Participação Social.