Assinatura foi acompanhada por autoridades e por representantes evangélicos. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa terça-feira (23), decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e é vista como um gesto de aproximação com a comunidade evangélica às vésperas do ano eleitoral.

O texto permite a inclusão da cultura gospel no planejamento de políticas públicas, com ações de valorização, promoção, proteção e formação de agentes culturais, além da articulação com estados e municípios no Sistema Nacional de Cultura.

Segundo Lula, o decreto representa “um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade, ao povo evangélico do Brasil” e tem forte valor simbólico.

Liberdade religiosa

Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que cerca de um em cada quatro brasileiros é evangélico. O catolicismo segue predominante, mas com queda proporcional.

O presidente afirmou que o Estado é laico, mas que “o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo”. Lula citou ainda a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus (2009), a Lei da Liberdade Religiosa (2003) e o Dia Nacional da Música Gospel, instituído em 2024.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apontou que a medida fortalece os direitos culturais e reconhece a cultura gospel como parte da diversidade cultural brasileira, garantindo igualdade no acesso às políticas públicas.

Violência contra a mulher

Durante o evento, Lula voltou a condenar a violência contra as mulheres e defendeu que o tema seja discutido em espaços religiosos e educacionais. Segundo ele, líderes religiosos devem abordar o assunto e o currículo escolar precisa reforçar valores de igualdade de gênero. O presidente afirmou que o combate à violência contra a mulher é prioridade e que pretende discutir o tema com os Poderes Legislativo e Judiciário.