Um dos casos mais esperados é o de Betty Boop, criada pela Fleischer Studios e estreante em um desenho de 1930

A partir de 1º de janeiro de 2026, uma série de personagens e obras do início do século XX deixará de ter proteção rígida de direitos autorais nos Estados Unidos, abrindo novas possibilidades criativas e comerciais para artistas, cineastas e produtores culturais. Entre os ícones que entram no chamado domínio público estão as primeiras versões de personagens consagrados da animação.

Um dos casos mais esperados é o de Betty Boop — criada pela Fleischer Studios e estreante em um desenho de 1930 — cuja aparição original estará livre para uso sem a necessidade de autorização ou pagamento de royalties. Esse marco permite que sua imagem, contexto e primeiras histórias sejam reinterpretados ou adaptados em novos projetos, de curtas a campanhas culturais.

Outra figura icônica a ganhar essa liberdade criativa é o cão Pluto, personagem da Disney que teve sua primeira aparição em 1930 com o nome de Rover, antes de se tornar o fiel companheiro de Mickey Mouse. Assim como Betty Boop, essa versão inicial poderá ser reutilizada e remixada por qualquer criador a partir do início de 2026.

A expansão do domínio público nesse novo ano também alcança outras categorias culturais: além de animações, obras literárias e músicas clássicas daquele período passam a ser de livre uso. Exemplos incluem romances de autores consagrados e composições históricas que compõem o patrimônio cultural do século XX.

Especialistas em propriedade intelectual destacam que essa mudança não apaga todas as proteções: marcas registradas e versões posteriores dos personagens ainda podem estar protegidas, assim como elementos visuais específicos desenvolvidos posteriormente. Isso significa que o uso comercial amplo pode exigir cuidados legais, mesmo após o fim dos direitos autorais originais.

Para criadores e entusiastas da cultura pop, o domínio público representa uma oportunidade de reviver e reinventar personagens e narrativas clássicas, ao mesmo tempo em que amplia a conversa sobre como obras históricas podem inspirar novos públicos e formatos no século XXI.