Competências em inteligência artificial, análise avançada de dados e negociação estratégica despontam como diferenciais decisivos no mercado contemporâneo. Foto: Freepik/ Reprodução

A indústria criativa do Brasil elevou o tom no debate sobre o avanço da inteligência artificial (IA) e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais. Em manifestação conjunta, entidades representativas do setor defenderam a abertura de um canal de diálogo estruturado com empresas desenvolvedoras de tecnologia, com o objetivo de estabelecer parâmetros claros para a utilização de obras jornalísticas, artísticas e culturais.

No documento, as instituições reconhecem a IA como inovação estratégica, mas estabelecem um ponto inegociável: o respeito à propriedade intelectual e à legislação vigente. “O uso não autorizado de tais conteúdos pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, além de desestimular a criação intelectual e, principalmente, violar direitos”, afirma a nota, citando a Constituição Federal e a Lei dos Direitos Autorais.

Frente institucional unificada

O comunicado reúne as principais entidades do setor, entre elas a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela gestão e distribuição de direitos autorais no país.

Segundo as entidades, o movimento busca aproximar os desenvolvedores de tecnologia dos detentores de direitos, “garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura”.

A proposta, destacam, estende-se a todas as plataformas e desenvolvedores de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados.

O setor também sugere que empresas de IA entrem em contato com as associações ou diretamente com os veículos de comunicação caso a utilização de conteúdos já esteja ocorrendo. O objetivo, segundo afirma, é evitar litígios futuros.

O debate ocorre em um momento de expansão acelerada da economia digital e de consolidação da IA como ferramenta transversal em setores estratégicos, incluindo comunicação, entretenimento e produção cultural. Para as entidades, a preservação do ecossistema de produção jornalística e artística é condição essencial para a sustentabilidade do mercado e para a manutenção da qualidade informativa.

A discussão insere o Brasil no centro de um movimento global que contrapõe inovação tecnológica e segurança jurídica, buscando equilíbrio entre desenvolvimento e proteção de ativos intelectuais.