SETOR AÉREO

Governo amplia prazo de isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação até o fim de julho

Por Jussara Beserra - Em 30/05/2026 às 7:34 PM

Medida busca reduzir os impactos da alta do petróleo no setor aéreo - Pexels/Anderson Wei

Medida busca reduzir os impactos da alta do petróleo no setor aéreo – Pexels/Anderson Wei

Em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo, o governo federal decidiu prorrogar até 31 de julho a isenção de PIS-Cofins sobre a comercialização e importação de querosene de aviação (QAV). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (30), amplia uma política emergencial criada em abril para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre o transporte aéreo.

O movimento ocorre em um cenário de tensão geopolítica provocado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que afetou o fluxo global de petróleo e elevou as cotações da commodity nos mercados internacionais. O encarecimento do barril passou a pressionar diversos setores da economia, especialmente aqueles com forte dependência energética.

Para a aviação, o querosene representa uma das principais despesas operacionais das companhias aéreas. Ao manter a desoneração tributária, o governo busca amenizar parte dessa pressão e evitar que o aumento dos custos seja repassado integralmente aos consumidores.

A decisão integra um pacote mais amplo de ações temporárias voltadas ao mercado de combustíveis. O governo também prorrogou incentivos relacionados ao biodiesel e ao gás de cozinha (GLP), além de anunciar uma nova subvenção para o diesel, em uma tentativa de conter impactos inflacionários provocados pelo cenário externo.

Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas possuem caráter emergencial e serão reavaliadas ao final de julho. O objetivo é preservar a estabilidade de preços em setores considerados estratégicos para a atividade econômica e para a mobilidade da população.

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