Kakay é advogado criminalista e membro ativo do Grupo Prerrogativas. Foto: Divulgação

O renomado advogado criminalista de Brasília, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, está entre os palestrantes de destaque já confirmados na programação da ExpoDireito Brasil 2025.

O evento, promovido pelo Grupo Notorium, será realizado em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio, e promete transformar a forma como o Direito é debatido e vivenciado no país.

A ExpoDireito Brasil se apresenta como um festival jurídico de grandes proporções, reunindo congressos simultâneos, palestras, painéis, debates e vivências imersivas.

Com público-alvo composto por advogados, estudantes, juristas e profissionais que buscam inovação e fortalecimento institucional, o evento consolida-se como um marco no cenário jurídico nacional.

Durante o talk show, às 19 do dia 22, Kakay tratará de temas centrais que têm pautado sua trajetória: o papel do Poder Judiciário na resistência democrática e os riscos que cercam a estabilidade institucional no Brasil.

“Estamos vivendo um momento muito grave de instabilidade institucional. A estabilidade democrática, por incrível que pareça, foi sustentada pelo Poder Judiciário. Tivemos um Poder Executivo fascista, um Legislativo cooptado, e coube ao Judiciário fazer a resistência”, antecipou o advogado.

Anistia

Segundo Kakay, a realização de eventos como a ExpoDireito é fundamental para preservar os princípios constitucionais e garantir o debate jurídico qualificado. Ele destacou ainda a importância de discutir temas como a anistia a envolvidos em ataques à democracia no dia 8 de janeiro de 2023.

“O Legislativo não pode aprovar uma anistia inconstitucional. Isso geraria um novo embate perigoso para a democracia, e se ocorrer, será levado ao Supremo Tribunal Federal”, alertou.

Kakay também abordará o impacto das decisões do STF sobre o sistema judicial, ressaltando que, mesmo diante de processos penais complexos com centenas de réus, é indispensável preservar o devido processo legal e a ampla defesa. “É essencial manter a Constituição e os princípios que norteiam o processo penal democrático”, defendeu.

Além de Kakay, o evento contará com nomes como Celivaldo Elói, Sergio Leonardo (OAB-MG), Pablo Stolze, Cleber Masson, Alexandre Morais da Rosa, Pedro Lenza, Nestor Távora, Fayda Belo, entre outros.

Também estão confirmadas as presenças de ministros do STJ, como Teodoro Silva Santos e Raul Araújo; e conselheiros do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, como Marcelo Terto e Alexandre Teixeira.

A ExpoDireito Brasil terá 17 congressos simultâneos e espaço dedicado à submissão de trabalhos acadêmicos, reforçando seu compromisso com o pensamento crítico e a renovação do Direito no Brasil.

As inscrições estão abertas e contam com descontos para quem quer garantir vaga antecipadamente.

Mais informações estão disponíveis no site oficial: www.expodireitobrasil.com.br.