Senador Davi Alcolumbre presidente do Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes. Logo após Senado e Câmara entram de recesso parlamentar do meio do ano, em julho. As atividades só voltam em agosto.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para o dia 27 de maio mas, segundo Alcolumbre, não houve consenso entre os líderes do Congresso sobre a deliberação da pauta.

Justificativa

“Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, justificou o presidente do Senado.

O requerimento de criação da CPI Mista foi apresentado na semana passada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Cerca de 43 senadores e 250 deputados assinaram o requerimento, que precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso para começar a valer.

“Quero deixar claro que não tem condições de um presidente do Congresso, tendo amparo regimental e fato determinado, não cumprir as regras dos regimentos”, afirmou Davi.

Acrescentou que na reunião de líderes de quinta (23) levantou-se a possibilidade de haver uma Comissão Parlamentar de Inquérito apenas do Senado, no lugar de uma CPI Mista. Mas não houve qualquer decisão.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

Fonte: Agência Brasil.