Presidente do Senado, Davi Alcolumbre confirmou data para leitura do requerimento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada no dia 17 de junho. Na ocasião, será lido o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além da leitura do requerimento, a sessão terá como pauta a análise de aproximadamente 60 vetos presidenciais que aguardam deliberação.

Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para ocorrer no dia 27 de maio, mas foi adiada devido à falta de consenso entre os líderes partidários quanto à deliberação da pauta. “Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, afirmou Alcolumbre.

O requerimento para a criação da CPMI foi protocolado na semana passada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A proposta contou com o apoio expressivo de cerca de 43 senadores e 250 deputados federais, número superior ao exigido pelo regimento.

Se aprovada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além do mesmo número de suplentes. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias.

O pedido de criação da CPMI ocorre em meio a denúncias de irregularidades em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Parlamentares favoráveis à instalação do colegiado defendem a apuração rigorosa das responsabilidades e a revisão de contratos com entidades que realizam os descontos.

O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre a criação da comissão, mas integrantes da base avaliam que a iniciativa poderá tensionar a relação com o Congresso em um momento em que o Executivo busca avançar em pautas econômicas e negociações orçamentárias.