Presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, anuncia a adesão do Parlamento estadual ao Pacto Nacional contra o Feminicídio, em entrevista coletiva. Fonte: José Leomar/Alece

O Ceará passa a integrar oficialmente uma das mais relevantes articulações nacionais de enfrentamento à violência de gênero. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou na manhã desta quarta-feira (11) a adesão do Parlamento estadual ao “Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio”, iniciativa lançada pelo Governo Federal com o objetivo de unificar ações de prevenção, proteção e responsabilização diante do avanço da violência contra mulheres no país.

O anúncio foi feito durante coletiva à imprensa, consolidando o posicionamento institucional da Alece no enfrentamento ao feminicídio, crime que representa a face mais extrema da violência de gênero e que impõe desafios urgentes às políticas públicas em todo o Brasil.

No início deste mês, em Brasília, o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário formalizaram a assinatura do pacto, estabelecendo uma articulação inédita entre os Poderes para fortalecer políticas integradas de combate à violência contra meninas e mulheres.

Pacto Estadual

A adesão da Alece ao Pacto Nacional projeta impacto direto para o Ceará, ao fortalecer políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher e ampliar a articulação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. A mobilização também sinaliza prioridade política para um tema que exige resposta contínua e coordenada.

Segundo Aldigueri, a adesão à proposta será acompanhada por iniciativas próprias no âmbito estadual. A intenção é lançar um pacto específico contra o feminicídio dentro do Legislativo estadual, integrando uma agenda ampliada de atividades programadas para março, mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

“Estaremos muito presentes no Mês da Mulher, com a primeira-dama desta Casa, Tainah Marinho Aldigueri, conduzindo uma série de ações junto ao Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e à Procuradoria Especial da Mulher (PEM)”, enfatizou o presidente da Alece.

A atuação conjunta com o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e com a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) amplia o alcance institucional das ações, consolidando uma agenda que une mobilização social, articulação política e fortalecimento de mecanismos de proteção.

Ao integrar essa frente nacional, o Parlamento cearense posiciona o estado no centro de uma agenda estratégica de direitos humanos e proteção social, reafirmando que o combate à violência de gênero é pauta urgente e permanente.