Durante a solenidade, Romeu Aldigueri destacou a  iniciativa como instrumento de transformação social – Fotos: Dário Gabriel

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) oficializou, nesta segunda-feira (30), a assinatura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa que propõe a construção de políticas públicas integradas para enfrentar a violência contra a mulher no Estado.

Realizado no Auditório Deputado Murilo Aguiar, o evento reuniu representantes dos três poderes, instituições públicas e organizações da sociedade civil em torno de uma estratégia conjunta de enfrentamento ao feminicídio.

O pacto foi idealizado pelo presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), e pela deputada Larissa Gaspar (PT), com apoio institucional e participação ativa de diversas entidades. A proposta central é ampliar a eficácia das políticas públicas existentes por meio de uma atuação integrada, descentralizada e orientada por dados.

Durante a solenidade, Romeu Aldigueri destacou a relevância da iniciativa como instrumento de transformação social e reforço à proteção das mulheres cearenses. Já Larissa Gaspar definiu o pacto como uma estratégia interinstitucional voltada à prevenção da violência, ao acolhimento mais humanizado das vítimas e à responsabilização efetiva dos agressores.

A deputada Larissa Gaspar definiu o pacto como uma estratégia interinstitucional

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, ressaltou que o enfrentamento ao feminicídio depende de articulação entre os três níveis da federação e entre os poderes. Segundo ela, o modelo adotado no Ceará pode servir de referência para outros estados brasileiros.

Como desdobramento, será estruturado um Plano de Ações Integradas, desenvolvido de forma colaborativa entre as 16 instituições participantes. A proposta inclui diagnóstico aprofundado do cenário de violência, realização de oficinas temáticas e implementação de políticas públicas inovadoras com alcance em todas as regiões do Estado.

A  assinatura contou com a presença de autoridades como a vice-governadora do Ceará, Jade Romero

A assinatura contou com a presença de autoridades como a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, a senadora Augusta Brito (PT/CE), a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), além de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades como o Instituto Maria da Penha.

O movimento reforça uma tendência crescente de construção de políticas públicas baseadas em governança colaborativa — um modelo que busca não apenas ampliar a proteção às vítimas, mas também aumentar a efetividade das ações de combate ao feminicídio no Brasil.