Anistia geral reacende debate político entre governo e oposição venezuelana

Diálogo Nacional

Por Julia Fernandes Fraga - Em 05/02/2026 às 5:16 PM

Jorge Rodríguez é o líder do Parlamento na Venezuela. Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a primeira discussão no Parlamento sobre o projeto de lei de anistia geral prometido pela presidente interina Delcy Rodríguez – sua irmã – ocorrerá “muito em breve”. A declaração foi dada na quarta-feira (4), após reunião com representantes do partido no poder e de sete movimentos da oposição.

Entenda

Anunciado em 30 de janeiro, o projeto prevê libertar presos políticos detidos desde 1999, período dos governos do chavismo, embora seus detalhes ainda não tenham sido divulgados. Desde o início de janeiro, 367 presos políticos foram libertados, enquanto quase 700 seguem detidos, segundo a ONG Foro Penal. A anistia permitiria que esses prisioneiros escapassem a processos judiciais; os libertados estão em regime condicional.

O alcance da medida é incerto. Defensores de direitos humanos esperam que não inclua crimes contra a humanidade, diante de investigação do Tribunal Penal Internacional sobre possíveis violações sob o governo de Nicolás Maduro.

O governador de Cojedes, Alberto Galíndez, defendeu que a anistia se limite aos dissidentes. “Deve haver justiça também para os perpetradores, para aqueles que trabalharam para prejudicar esses presos políticos”, declarou. Jorge Rodríguez acrescentou que “se espera chegar a um consenso suficiente para que a lei seja aprovada por unanimidade”.

Parte da oposição — incluindo Henrique Capriles — aceitou convite de Delcy Rodríguez para diálogo voltado a “fortalecer a paz” e a “soberania” do país. A principal coligação opositora, liderada por María Corina Machado, não participou e mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas presidenciais de julho de 2024 contra Nicolás Maduro.