Juliana Marins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (27) um decreto que autoriza, em caráter excepcional, o custeio pelo governo federal do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida altera o Decreto nº 9.199, de 2017, e foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova regra permite que o Estado assuma as despesas com o transporte funerário internacional quando a família do falecido comprovar incapacidade financeira, não houver cobertura por seguro ou garantias contratuais, e em casos que provoquem comoção pública ou como parte de missão oficial. A decisão final dependerá da disponibilidade orçamentária e será regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores.

O decreto foi editado dias após a morte da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que caiu de uma encosta durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia. O caso teve ampla repercussão e mobilizou familiares e amigos, que iniciaram uma campanha para viabilizar o retorno do corpo ao Brasil. Na última quarta-feira (26), Lula conversou por telefone com o pai da jovem e prometeu apoio do governo federal.

Antes da mudança, o traslado de corpos era responsabilidade exclusiva das famílias, mesmo em situações de evidente vulnerabilidade. Com a nova diretriz, o governo busca oferecer respaldo em casos extremos, garantindo dignidade às famílias e fortalecendo a atuação consular brasileira.