Ambos estão nos Estados Unidos neste momento. Foto: Montagem

A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a cassação de seus mandatos, formalizada por decisão da Mesa Diretora na última quinta-feira (18). Os atos administrativos foram expedidos na sexta-feira (19) e comunicados ao Ministério das Relações Exteriores.

O cancelamento foi oficializado por meio de ofícios do gabinete da Segunda-Secretaria da Câmara, que apontam a perda da prerrogativa em razão da vacância do cargo. Segundo os documentos, os passaportes já estavam automaticamente cancelados desde a data da cassação, conforme decreto que regula a emissão de documentos oficiais. Também foram suspensos os passaportes diplomáticos de esposas e filhos, benefício vinculado ao exercício do mandato.

Cassação

Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado perdido por excesso de faltas às sessões plenárias. Neste ano, faltou a 56 das 71 sessões realizadas, o equivalente a 79%. Ele deixou o Brasil em fevereiro e está nos Estados Unidos, onde responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo judicial da trama golpista. Sem previsão de retorno, passou a mencionar a possibilidade de solicitar um passaporte de apátrida para permanecer no exterior.

Alexandre Ramagem perdeu o mandato após condenação definitiva no STF a 16 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, com determinação de perda do cargo. Para evitar embate institucional, a Mesa Diretora declarou a cassação por ato administrativo. Ramagem está nos Estados Unidos desde setembro e é considerado foragido sendo ainda alvo de pedido de extradição. 

Com a cassação, ambos também perdem benefícios como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas. A condução dos casos marca mudança de postura da presidência da Câmara após desgaste institucional em episódio anterior envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli.