CPMI do INSS vai iniciar trabalhos no dia 26 de agosto. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS começará seus trabalhos na terça-feira (26). Na primeira reunião, os parlamentares votarão requerimentos para solicitar servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e do próprio INSS, que irão auxiliar nas investigações. No dia 28 de agosto está prevista a votação do plano de trabalho.

O anúncio foi feito pelo presidente da CPMI, eleito nessa quarta-feira (20), senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva. Ele informou que o colegiado se reunirá sempre às segundas-feiras e às quintas-feiras. 

Segundo Viana, os servidores solicitados darão suporte na quebra de sigilos, acompanhamento de diligências e análise de dados. O plano de trabalho será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e deve ser votado junto aos primeiros pedidos de convites e convocações.

“Vamos começar pelos ministros da Previdência desde o governo Dilma. Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas dele, independentemente do momento”, afirmou Carlos Viana, destacando que também serão ouvidos presidentes e ex-presidentes do INSS.

Requerimentos e convocações

Até agora, a CPMI já acumula 448 requerimentos, que incluem convites e convocações ao ex-ministro Carlos Lupi, ao atual ministro Wolney Queiroz, ao presidente do INSS, Gilberto Waller, além de outros ex-presidentes do órgão. Também aparecem pedidos de convocação de autoridades como Jorge Messias (AGU), Vinícius Marques de Carvalho (CGU), Andrei Rodrigues (PF) e Ricardo Lewandowski (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Outra solicitação recorrente é a de convocar José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citado em investigações da Polícia Federal. Questionado sobre esse requerimento, Viana disse que ainda não há definição sobre nomes específicos:

“Hoje é muito prematuro a gente falar em qualquer nome específico, porque temos uma gama enorme de associações […] que primeiro têm que nos dizer como conseguiram chegar a esse dinheiro e o que foi feito desses recursos desviados”, explicou ele. 

Próximos passos

O presidente Carlos Viana reforçou que a prioridade da Comissão é esclarecer as causas do desvio de recursos e evitar novos prejuízos. Ele também citou as denúncias envolvendo empréstimos consignados, afirmando que o tema não está fora da pauta, mas que o foco principal são os descontos irregulares já denunciados.

Sobre a escolha da vice-presidência, Viana explicou que a definição será feita apenas na segunda ou terceira semana de funcionamento da comissão. Entre os nomes cotados estão os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT) e Duarte Jr. (PSB-MA).

“O mais importante é nós darmos início aos trabalhos. Posteriormente as candidaturas serão colocadas. Se houver consenso, muito bem. Se não houver, nós vamos para o voto e a escolha da maioria”, concluiu.