Pedidos de crédito passaram por duas comissões entre 2 e 3 de setembro. Foto: Gabriel Costa/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) avançou nesta semana na análise de três propostas de crédito enviadas pela governadora Raquel Lyra (PSD). Juntas, elas somam mais de R$ 3,9 bilhões em novos financiamentos para o Estado.

Segundo a governadora, os recursos devem garantir obras de infraestrutura, saúde, segurança e abastecimento de água, incluindo o Arco Metropolitano.

Pedidos

Na terça-feira (2), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 3.057/2025, relatado pela deputada Débora Almeida (PSDB). O texto autoriza a contratação de operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União, no valor de R$ 1,7 bilhão. A aprovação ocorreu sem maiores discussões.

Ainda na mesma reunião, os deputados analisaram o PLO nº 3.088/2025, relatado por Waldemar Borges (MDB). A proposta prevê empréstimo de mais de R$ 740 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.

O substitutivo aprovado incluiu a destinação de 50% dos recursos para projetos de municípios e ampliou o controle legislativo sobre os gastos. Apesar de críticas de inconstitucionalidade, o texto passou sem oposição.

Na quarta-feira (3), a Comissão de Administração Pública aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 2692/2025, que autoriza empréstimo de R$ 1,51 bilhão. Assim como nos demais textos, metade do valor (R$ 756 milhões) será destinada a iniciativas municipais.

Oposição

O relator e presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, Waldemar Borges, celebrou a aprovação dos projetos, mas teceu críticas à execução de financiamentos pela atual gestão.

“Foi muito oportuno o debate que se estabeleceu em torno desse assunto, porque aqui nesta casa se votava esses projetos de pedido de empréstimos sem maiores discussões. Constatamos a dificuldade que o governo tem de transformar as autorizações dadas aqui por esse poder, para contratar empréstimos em recursos que efetivamente entrem nos cofres do governo do estado, e que, consequentemente, se traduzem em obras que toquem a vida dos pernambucanos”, afirmou. 

Ele lembrou também que parte dos R$ 9,2 bilhões em empréstimos já contratados pelo Estado foi destinada a finalidades não previstas nas autorizações concedidas pela Alepe.