O espaço prioriza o trabalho de vereadores e servidores municipais. Foto: Dário Gabriel/Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) inaugurou, nessa terça-feira (18), o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), criado para ampliar a cooperação técnica, a qualificação institucional e a troca de experiências entre os legisladores municipais do Ceará. O espaço reunirá orientações sobre projetos, programas, ações sociais e serviços da Casa, como Procon Alece, Procuradoria da Mulher, cursos da Unipace, mediação de conflitos e apoio ao empreendedor. 

Romeu e Tainah Aldigueri e De Assis Diniz representaram a Alece. Foto: Máximo Moura/Alece

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), apontou que o novo ambiente oferece “expertise, conhecimento, parceria e colaboração” aos 2.190 vereadores e vereadoras do estado, independentemente de posições políticas. Para ele, o Edil funcionará como ponto permanente de apoio às demandas dos municípios.

O diretor Legislativo, Carlos Martins, destacou que o escritório atenderá solicitações relacionadas a regimentos internos, leis orgânicas e qualificação, além de disponibilizar materiais como dicionário de termos legislativos e manual de produção de leis. Ele afirmou que o espaço atuará como “embaixada para o vereador”, apresentando serviços da Alece que podem ser implantados nas câmaras municipais.

Funções do Escritório

O Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil) atuará como canal de atualização legislativa, oferecendo informações relevantes para vereadores e servidores, com foco na modernização e no fortalecimento dos legislativos municipais. Entre as atribuições estão a realização de pesquisas, sistematização de dados, elaboração de diagnósticos e apoio técnico na revisão de Regimentos Internos e Leis Orgânicas Municipais.

Cerimônia reuniu parlamentares de vários municípios do Ceará. Foto: Dário Gabriel/Alece

O Edil também produzirá materiais educativos, divulgará práticas inovadoras de câmaras municipais e acompanhará ações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que possam repercutir nos municípios. O espaço contará ainda com sala de reuniões exclusiva para vereadores e equipes municipais, destinada a encontros institucionais, estudos técnicos e reuniões de trabalho durante visitas à Alece.