Medida contempla embarcações para jovens até 15 anos. Foto: Portal IN

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4576/24, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que concede isenção de impostos para barcos a vela da classe Optimist destinados a jovens de até 15 anos. A proposta prevê a isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também de PIS/Cofins, inclusive para acessórios.

O texto está em tramitação na Câmara e determina que a Receita Federal adote procedimento aduaneiro simplificado para a importação dessas embarcações quando destinadas a competições e treinamentos internacionais.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Incentivo ao esporte

Segundo o parlamentar, a redução da carga tributária sobre os equipamentos atende ao papel constitucional do Estado de incentivo ao esporte e à promoção de um meio ambiente equilibrado, contribuindo para a formação de jovens longe das drogas.

“A classe Optimist é a entrada para todo o esporte e conhecimento náutico e de regras mundiais de esportes a vela”, argumenta Medeiros.

O deputado destaca ainda que a isenção de impostos pode tornar o esporte mais acessível a jovens das classes média e baixa, além daqueles em situação de vulnerabilidade social.

O deputado defende que a vela é um esporte que não gera poluição e está alinhado à preocupação global com sustentabilidade e preservação ambiental.