Operação Tempus Veritatis

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Por Redação In Poder - Em 21/02/2024 às 11:58 AM

Presidente Do Supremo Tribunal Federal (stf) E Do Conselho Nacional De Justiça (cnj), Ministro Luís Roberto Barroso Foto Agência Brasil

Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira, 20, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado. Dessa maneira ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

O presidente do Supremo, contudo, considerou o argumento insuficiente. Ele escreveu que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Também na noite de terça, 20, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a depoimento na PF marcado para a tarde desta quinta-feira, 22.

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Agência Brasil

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