CMFor avançou de Prata para Diamante em um ano. Foto: Mateus Dantas/CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) conquistou definitivamente, e pela primeira vez, o Selo Diamante em Transparência Pública, nível máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega oficial da certificação ocorrerá em 12 de dezembro, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).  

O resultado, divulgado nessa quinta-feira (4), pelo Radar Nacional da Transparência Pública, registrou índice de 95,8% e colocou a Casa entre as cinco Câmaras de capitais reconhecidas — Fortaleza, São Luís, Aracaju, Rio de Janeiro e Vitória.

Na edição de 2025, mais de 10 mil portais foram avaliados em todo o País. No total, 2.912 receberam certificação: 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata. A CMFor avançou da categoria Prata para Diamante em um ano. 

Câmara Municipal de Fortaleza alcança nível máximo de transparência pública em análise preliminar do TCE-CE

Esforço conjunto

O presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB), acredita que o reconhecimento reflete o trabalho desenvolvido para ampliar o acesso às informações públicas. “Esse Selo é o resultado de muito trabalho desde o início do ano […] Um reconhecimento à altura do Poder Legislativo da quarta Capital do País”, celebrou. Segundo Couto, “o ano começou com muitos desafios, mas está terminando com muitas conquistas e boas expectativas para os próximos anos”.

Passos da conquista

O controlador da Casa, Keldison Lima Abreu, explicou que a transparência vem sendo tratada como prioridade nessa gestão.

Em abril, a partir da publicação dos critérios norteadores, a Câmara implementou melhorias como divulgação de dados de prestação de contas; publicação do Plano de Contratações Anual; implementação do e-SIC; regulamentação da Lei do Governo Digital; dados de remuneração dos servidores; e documentos da fase interna de licitações. 

Keldison ressaltou que a conquista reforça a confiança da sociedade e que a Casa precisa manter esforços contínuos para preservar a nota máxima em transparência.