Belém do Pará deve passar à capital durante COP30. Foto: GovBR

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 358/2025, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que determina a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto segue agora para análise do Senado.

Conteúdo da proposta

De acordo com a matéria, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense durante o evento. Atos e despachos do presidente da República e de ministros de Estado assinados no período serão datados em Belém. O Executivo deverá regulamentar a futura lei, definindo medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência. 

A autora do projeto destacou que a medida fortalece a interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, defendeu Duda Salabert.

O relator em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a prática não é inédita.

“Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, afirmou.

Para ele, a decisão reforça “o evento [que] consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Rio-92“.

Votação e oposição

O projeto foi aprovado por 304 votos a favor e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição votaram contra. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) questionou os custos envolvidos, afirmando que “a transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local e despesa com TI [Tecnologia da Informação]”.