As informações foram fornecidas durante a palestra do ministro intitulada “O MEC está junto com os Municípios” Foto: Douglas Filho

Durante o XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, realizado em Fortaleza, nesta segunda (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou nesta segunda-feira (16) uma série de iniciativas voltadas para o fortalecimento da educação básica no país. Entre os principais anúncios estão a abertura de uma nova seleção para a construção de creches e a aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.

Os veículos atenderão, principalmente, aqueles com maiores dificuldades em infraestrutura educacional no Interior do País. Segundo o ministro, o processo seletivo deve ser lançado ainda em junho, e os resultados devem ser divulgados em breve.

O ministro também anunciou alteração nas regras de utilização de recursos do Salário-Educação. Agora, os municípios poderão empregar esse orçamento na compra de merenda e de uniformes escolares, o que, segundo Camilo Santana, representa uma conquista importante para as administrações locais. A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada recentemente, e uma nova regulamentação, específica para o uso em fardamento escolar, deverá ser lançada nos próximos dias.

Dentro do cronograma do MEC estão mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele afirmou que, ainda este ano, haverá um novo reajuste nos repasses da União, com um aumento superior a 18% em relação aos valores de 2024. Além disso, Camilo destacou que houve uma atualização nos fatores de ponderação do Fundeb, que são os parâmetros usados para calcular o valor anual investido por aluno, algo inédito desde a criação do fundo. As informações foram fornecidas durante a palestra do ministro intitulada “O MEC está junto com os Municípios”.