DEMANDA DA CATEGORIA

Camilo celebra sanção da lei que certifica professores da educação infantil no País

Por Marcelo Cabral - Em 09/01/2026 às 7:45 PM

O ministro Camilo Santana, encerrou a semana comemorando a sanção de uma medida considerada histórica para a educação infantil no Brasil. A nova legislação atende a uma demanda antiga da categoria e, segundo o titular do Ministério da Educação (MEC), representa uma reparação relevante para os profissionais que atuam na primeira infância em todo o território nacional.

Camilo Santana destacou a importância deste reconhecimento                       Foto: Divulgação/Facebook

“O presidente Lula sancionou a Lei 15.326/2026, que reconhece oficialmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Uma luta da categoria, que agora conquista o justo direito ao piso salarial nacional do magistério e aos planos de carreira previstos em lei”, afirmou o ministro.

Ele também destacou o papel fundamental exercido por esses profissionais no cuidado e na formação das crianças de zero a cinco anos. “Que cuidam das pessoas na fase mais importante da vida, que é a primeira infância, tanto na creche quanto na pré-escola. Esse é um reconhecimento da importância do trabalho que vocês exercem em todo este País”, ressaltou.

O titular do MEC ainda registrou o trabalho da deputada federal Luciene Cavalcante, autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados, e da senadora Dorinha Seabra, relatora da proposta no Senado Federal. “E, é claro, parabanizar o presidente Lula por sancionar esta lei importante para a educação infantil nesse País”, salientou.

Resultados do Enem

O ministro também utilizou as redes sociais para informar que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima sexta-feira (16). Na sequência, serão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), entre os dias 19 e 23 deste mês. “E logo em seguida o edital para o Prouni, inscrições de 26 a 29 de janeiro. São as oportunidades para quem fez o Enem ter acesso às nossas universidades”, completou Camilo Santana.

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