Foto: Divulgação / MEC

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, divulgaram , nesta terça-feira, 10 de outubro, os resultados do Censo da Educação Superior 2022. A pesquisa estatística revela que o número de ingress ante s em cursos de graduação na educação a distância (EaD) tem aumentado substancialmente nos últimos anos, tendo ultrapassado a marca histórica de 3 milhões em 2022. Durante a coletiva de imprensa, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou uma série de medidas para enfrentar algumas realidades destacadas pela pesquisa, relacionadas à regulação da oferta de cursos EaD , melhorias na formação docente e promoção da eficiência da educação superior.

E a D – A matrícula em educação a distância estava presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022 , u m aumento de 87% quando comparado com 2014. O número de ingressantes nos cursos de licenciaturas na modalidade , em 2022, correspond ia a 81% do total. Considerando-se as matrículas, 64% já são em E a D . Nas instituições privadas, 94% dos ingressos e 88% das matrículas são na modalidade. Essas instituições, inclusive, foram responsáveis por 83% dos ingressos nas licenciaturas no último ano.

Para Camilo Santana, esse crescimento acende um alerta ao MEC , especialmente quanto à qualidade da educação superior nessa modalidade de ensino. Nesse sentido, o MEC vai aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos a distância. “Estou bastante preocupado, primeir amente com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional pode ser a distância”, disse. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distância , não. E le é importante para facilitar a vida , m as quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, c ompletou .

“A educação a distância é importante para facilitar a vida , m as quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos .” Camilo Santana, 

O Ministério criou, no início de 2023, um Grupo de Trabalho para avaliar essa pauta e já apresentou o relatório dos trabalhos. Também será iniciada uma consulta pública para avaliar 16 cursos que a Pasta avalia que não deveriam ocorrer na modalidade a distância. A ideia é também rever todos os cursos com necessidade de terem parte da carga horária na modalidade a distância e parte obrigatoriamente presencial.

O Ministro Camilo Santana esclareceu que a consulta pública foca a qualidade da oferta e a val orização do campo de pr á tica desses cursos . Outro ponto que ele destacou foi a necessidade de rever as diretrizes nacionais curriculares. “Determinei à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) que realiz e uma supervisão especial nos cursos a distância, para revermos todo o marco regulatório . No ssa preocupação não é com o fato de ter curso a distância, mas garantir a qualidade desses cursos que serão oferecidos para a formação profissional , tendo em vista que determinados cursos são impossíveis de serem feitos em EaD ”, pontuou.

De acordo com Camilo Santana , o resultado do Censo da Educação Superior estava sendo aguardado para que ações mais rígidas fossem tomadas, tendo em vista o papel do MEC de coordenar e regular os cursos da educação superior. Nesse sentido, 40% das vagas do Edital de Remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) 2023, que será lançado ainda este mês, será para cursos de l icenciatura. E para o processo regular do Fies 2024, será feita uma reserva de vagas para l icenciaturas, seguindo a mesma lógica utilizada no Remanescentes 2023, com condições diferenciadas para o financiamento dos estudantes que optarem por fazer esses cursos.