Sessão do TSE, nessa terça-feira, tratou de resolução para equidade de gênero em listas tríplices dos tribunais. Foto: Luiz Roberto/TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, criticou a resistência à presença feminina nos tribunais do país. A declaração ocorreu durante julgamento, nessa terça-feira (19), no qual o TSE derrubou sua própria decisão o qual previa que a próxima nomeação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), para a cadeira destinada à advocacia, fosse feita por meio de lista tríplice formada exclusivamente por mulheres. 

A ministra indicou, durante a sessão, que já há movimentos para tentar reverter a resolução da Corte que determina a alternância de gênero nas indicações aos TREs.

“Há tribunais e pessoas que já disseram que estão esperando minha saída no próximo ano para não precisar cumprir a resolução. A má vontade é óbvia com a presença de mulheres”, enfatizou Cármen.

A Resolução em questão é a 23.746, aprovada em março de 2025, a qual estabelece que as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser compostas por homens e mulheres, com o objetivo de promover equilíbrio de gênero.

Decisão sobre o TRE-RJ

No caso do Tribunal fluminense, o TSE reviu a determinação para compor a lista de sucessão ao desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho apenas por advogadas.

A mudança se deu a partir de questão de ordem levantada pelo ministro André Mendonça, que considerou não ser possível impor a determinação retroativamente, já que a lista anterior, formada apenas por homens, foi aprovada antes da resolução. O entendimento do ministro foi unânime. 

Relação com o Agosto Lilás

A posição da ministra Cármen Lúcia se manifesta em meio à campanha Agosto Lilás, dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher e à defesa da igualdade de gênero.

O alerta de Cármen sobre a resistência à presença feminina em espaços de poder reforça a importância do debate que busca ampliar, efetivamente, a participação e a proteção das mulheres em todas as esferas sociais.