Senador Marcelo Castro é o relator. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o Projeto de Lei Complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). Com 193 emendas apresentadas no colegiado, o tema é complexo por consolidar, em uma única lei, as legislações eleitoral e partidária.

O relatório, que estava marcado para ser lido nessa quarta, 2, será agora apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 7 de maio. A votação da proposição está inicialmente prevista para 14 de maio.

O requerimento para os debates temáticos, apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi assinado por 23 senadores, que demandaram no total seis audiências públicas. Porém, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs três reuniões, para que os debates se encerrem ainda neste mês.

A previsão é de que as audiências públicas ocorram nos dias 8, 15 e 29 de abril. Em cada encontro deverão ser tratados dois temas.

Muitos senadores solicitaram que a matéria seja debatida nas audiências, antes de votarem o relatório. “Assinamos um pedido de vários partidos, um requerimento para que a gente faça uma rodada de audiências públicas. São pedidas seis, com nomes inclusive da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que tem uma posição firme com relação a alguns pontos”, defendeu Eduardo Girão (NOVO/CE).

Quarto relatório

O relator, senador Marcelo Castro, enfatizou que esteve à disposição da sociedade brasileira nesses dois anos em que trabalhou no projeto e salientou já estar no quarto relatório. Disse ainda que não lhe haviam pedido audiência previamente para tratar deste assunto.

Ele apresentou uma complementação ao seu texto a pedido da Bancada Feminina da Câmara. “Achei procedentes três itens para fortalecer ainda mais a participação feminina na política. Eu acatei, por isso estou fazendo essa complementação de voto”, afirmou o relator.

Fonte: Agência Senado.