Jade Romero participou da cerimônia de lançamento da CIN neonatal e infantil, que será um forte avanço nos processos de identificação no Estado                                       Fotos: Thiago Gaspar/Casa Civil

O Governo do Ceará, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de zero a seis anos, 11 meses e 29 dias. A iniciativa integra o pacto do Governo Federal para a implantação, em todo o território nacional, da identificação civil voltada ao público neonatal e infantil.

Com a nova etapa, o Ceará avança de forma significativa nos processos de identificação desde os primeiros dias de vida, reforçando políticas públicas de proteção e cidadania. O lançamento oficial do serviço ocorreu na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em Fortaleza, e contou com a presença da vice-governadora Jade Romero.

“A gente está falando de uma política que não só garante proteção e segurança às nossas crianças, mas também fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade é a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a gente pensa em qualquer política de assistência, saúde ou educação, essas pessoas só estão ali porque há a identificação do indivíduo e da situação em que se encontra”, frisou Jade.

Tecnologia em prol da segurança

Do ponto de vista tecnológico, a medida representa um salto em segurança e modernização. A Pefoce passa a utilizar equipamentos biométricos capazes de capturar até dez vezes mais pontos por polegada das impressões digitais, assegurando maior nitidez e confiabilidade – tecnologia especialmente adequada às características da pele dos bebês. O sistema já permite a coleta das digitais logo após a primeira limpeza dos dedos do recém-nascido.

Documento para crianças é garantia de mais segurança aos pequenos

De acordo com o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, a iniciativa amplia a eficiência do programa nacional de identificação. “A Pefoce é uma vinculada essencial na identificação das pessoas e na produção de laudos técnicos de que necessitamos. Com isso, avançamos no programa nacional, de forma rápida, para ofertar uma identificação mais segura, moderna, intensiva e eficiente”, destacou.

Atendimento ao público

Nesta fase inicial do programa no Estado, a emissão da CIN para crianças estará disponível exclusivamente na CIHPB, no bairro Benfica, em Fortaleza. O agendamento poderá ser realizado pelo site oficial da Pefoce (https://www.pefoce.ce.gov.br/) a partir desta segunda-feira (22).

E a partir de 12 de janeiro de 2026, o serviço será ampliado para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e para a unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Fortaleza. A proposta do Governo do Ceará é estender gradualmente o atendimento a maternidades e demais pontos de emissão de documentos do Estado, possibilitando a coleta das digitais do recém-nascido e a emissão da nova identidade com a vinculação direta do registro civil da criança ao da mãe.