Ceará foi um dos cinco estados agraciados com a Comenda. Fotos: Agência Senado

O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, criada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE). A homenagem reconhece os gestores estaduais que mais avançaram em políticas públicas voltadas à alfabetização infantil.

Na primeira edição, cinco governadores foram agraciados: Elmano de Freitas (PT-CE), Clécio Luís (Solidariedade-AP), Mauro Mendes (União-MT), Raquel Lyra (PSD-PE) e Romeu Zema (Novo-MG). A iniciativa é considerada um marco pela pluralidade política, reunindo representantes de diferentes espectros ideológicos em torno de resultados concretos na alfabetização, com base no método Paulo Freire.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou-se no Plenário da Casa e contou com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o ministro da Educação, Camilo Santana, e o senador Cid Gomes, ambos ex-governadores do Ceará. 

Reconhecimento ao Ceará e ao PAIC

Em seu discurso, o governador Elmano de Freitas afirmou que “este é um reconhecimento que pertence a todo o povo do Ceará, especialmente aos nossos educadores que dedicam sua vida à missão mais nobre que existe, ensinar e garantir o direito de aprender de cada criança”.

Elmano ressaltou que o êxito cearense é fruto de uma política de Estado que atravessa gestões e gerações. “O sucesso alcançado é resultado de um programa, que chamamos Programa Alfabetização na Idade Certa, o PAIC, que hoje é um patrimônio do Ceará, construído com coragem, perseverança e cooperação”, celebrou.

Criado em 2007, sob a liderança do então governador Cid Gomes, com a contribuição da ex-governadora e professora Izolda Cela, o PAIC consolidou-se como referência nacional. O modelo se apoia em quatro pilares: formação de professores, avaliação da aprendizagem, apoio técnico e pedagógico e valorização dos resultados. 

Conquistas e resultados

O governador relembrou que o programa evoluiu ao longo dos anos, com a continuidade garantida pelos ex-governadores Camilo Santana e Izolda Cela, e com o trabalho de secretários como Maurício Holanda, Edilvan Alencar, Jorge Mendes e Eliana Estrela. Entre as inovações, destacou a ampliação do projeto com o PAIC+5 e o Mais PAIC, que estenderam as ações para todo o ensino fundamental.

“O Ceará superou, pelo segundo ano consecutivo, a meta nacional estabelecida para 2030, alcançando 85% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2024”, informou Elmano. Ele acrescentou que nove municípios cearenses já atingiram 100% de alfabetização na idade adequada. 

Compromisso com a educação

Ao encerrar sua fala, Elmano de Freitas reiterou que “o Ceará tem provado ao Brasil que é possível fazer educação pública de qualidade, com compromisso, técnica e colaboração. Seguiremos firmes nesse propósito, com a certeza de que a alfabetização na idade certa é a base de uma sociedade mais justa, mais próspera e mais humana”.

A Comenda

A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa foi instituída pela Resolução nº 8, de 29 de maio de 2025, e é resultado de uma parceria entre o Senado Federal, o Ministério da Educação, a Unesco no Brasil, a Fundação Roberto Marinho e entidades do terceiro setor, como a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura. 

A escolha dos homenageados baseou-se em critérios técnicos, a partir de indicadores de desempenho referentes aos anos de 2023 e 2024. O comitê responsável pela seleção é formado por representantes das instituições parceiras.